Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Tributos e encargos elevam conta de luz

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).